Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas

Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto

Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.

Ambulantes de São Miguel Paulista podem continuar no calçadão

Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.

Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas

Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Fazenda divulga lista da dívida ativa

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

CUT pede anulação do julgamento do mensalão

Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba